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sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Edição nº 177 · 3.261 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
- A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
- Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
- O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
760 atos · página 22 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DGP/PF Nº 3.418 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DG/PF N° 603, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Gabinete
PORTARIA DGP/PF Nº 3.421, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas
DESPACHO Nº 368, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.352, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.349, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva
PORTARIA CADE Nº 412, de 14 de setembro de 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica › Diretoria de Administração e Planejamento › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA DGP/PF N° 3.284, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Gestão de Processos › Coordenação de Administração de Pessoas › Serviço de Cadastro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 240, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 815, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 816, DE 16 DE STEMBRO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 819, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva
PORTARIA DGP/PF Nº 3.422, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DGP/PF Nº 3.423 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DGP/PF Nº 3.424, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA GABPR/ANPD N° 665, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Agência Nacional de Proteção de Dados
Portaria GABPR/ANPD Nº 664, de 16 de setembro de 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Agência Nacional de Proteção de Dados
PORTARIA DGP/PF N° 3.410, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Gestão de Processos › Coordenação de Administração de Pessoas › Serviço de Cadastro
Portaria DGP/PF nº 3.425, de 17 de setembro de 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Gestão de Processos
DESPACHO ICMBIO Nº 110, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
DESPACHO ICMBIO Nº 115, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
DESPACHO ICMBIO Nº 114, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PORTARIA ICMBIO Nº 4.210, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Autoridade Nacional de Segurança Nuclear › Gabinete