Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Edição nº 177 · 3.261 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
- A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
- Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
- O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
79 atos · página 3 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 257021
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO DE DELIBERAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257003
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas
EDITAL Nº 26/2026/GERH/DIRAD-DIGES/DIGES
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
Edital
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
Edital
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar › Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras
Extratos de Registro de Preços
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
Edital DE NOTIFICAÇÃO nº 15 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 5ª Diretoria › Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
AVISOS DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Oswaldo Cruz
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 254447
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira
EXTRATO de TERMO ADITIVO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Maranhão