EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS 1. CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS DA OBRA: "Diretriz Nacional Para a Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Poluentes Atmosféricos". ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e Dennys de Souza Mourão, Érika Stefane de Oliveira Salustiano, Jéssica Milena Moura Neves, Julia Placido Moore, e Mayron Morais de Almeida na qualidade de CEDENTE. 2. OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA em sua integralidade, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta. 3. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso. FABIANO GERALDO PIMENTA JUNIOR Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA