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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 97
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 257021
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 257021
Nº Processo: 25032.000045/2024-13.
Inexigibilidade Nº 54/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA.
Contratado: 22.723.082/0001-35 - GMAQ FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço lote n° 24 situado no quarteirão n°156, medindo 5.454,78,m² (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro e setenta e oito metros quadrados), com os seguintes limites: frente com a rua morada feliz (52,69 metros), lado direito travessa do formoso(126,11, metros), lado esquerdo lote n° 23 (127,10 metros) e fundo com a rua germano frank (16,00 metros), no município de Cruzeiro do Sul/Ac, objeto da matrícula n° 16.338, do livro 2 - registro geral, do registro de imóveis da comarca de Cruzeiro do Sul/Ac, para abrigar as instalações da unidade sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 11/11/2026 a 10/11/2031. Valor Total: R$ 2.940.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).
