Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Edição nº 177 · 3.261 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
  • A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
  • Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
  • O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
  • O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 11Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 19Min. da Defesa 155Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 338Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 17Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 13Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 68Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 22Min. de Minas e Energia 51Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 12Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Saúde 79Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 59Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 3Poder Judiciário 67Defensoria Pública da União 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 68Ineditoriais 85Governo do Estado 39Prefeituras 786

Contratos e licitações

Ministério da Educação

338 atos · página 13 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Ver detalhes →
Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 51

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 52

EDITAL de NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 52

EDITAL de NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154040

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 53

EDITAL de NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 53

EDITAL de NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 53

EXTRATO DE CONTRATO Nº 416/2026 - UASG 154040

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154039

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154039

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 53

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →
Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 53

EDITAL Nº 67/2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 54

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 154502

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 54

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Reitoria

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 54

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Reitoria

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 54

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →
Resultado de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 54

EDITAL Nº 10, DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Recursos Humanos

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 54

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154041

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 177 · Pág. 54

EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 54

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154215

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154215

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá

Ver detalhes →