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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 51
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1847910 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1700696
Contratada: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS IRMAOS LTDA
CNPJ: 40.013.513/0001-51
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2026NE505087 de 23/02/2026.
Data da Assinatura: 15/09/2026.
Nº do Processo: 159612 SEI HCPA 23092.016239/2025-81
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade o reequilíbrio dos preços unitários dos itens 01, 02, 03 e 04, da Ata de Registro de Preços nº 1700696,que tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios - cereais - leguminosas - massas secas - farináceos - molho para salada e sachês, conforme pedido de reequilíbrio 1841935, despacho 1841945, apresentação de cálculo 1845437 e tabela abaixo: Item: 01 - UN: KG - Código: 297913 - Descrição: ARROZ BRANCO AGULHA TIPO1 NÃO PARBOILIZADO EMBALAGEM DE 1KG - Valor Unitário: R$ 3,6798 - Valor Unitário Corrigido: R$ 4,3101 - Variação: 17,13% - Item: 02 - UN: KG - Código: 176222 - Descrição: ARROZ AGULHA TIPO 1 NAO PARBOILIZADO PACOTE COM 5KG - Valor Unitário: R$ 3,6798 - Valor Unitário Corrigido: R$ 4,3101 - Variação: 17,13% - Item: 03 - UN: KG - Código: 71706 - Descrição: ARROZ BENEFICIADO PARBOILIZADO TIPO 1 PACOTE COM 5KG - Valor Unitário: R$ 3,5055 - Valor Unitário Corrigido: R$ 4,1000 - Variação: 16,96% - Item: 04 - UN: KG - Código: 287518 - Descrição: ARROZ INTEGRAL, CLASSE LONGO FINO, TIPO 1 PACOTE DE 1KG - Valor Unitário: R$ 4,0320 - Valor Unitário Corrigido: R$ 4,8400 - Variação: 20,04%; Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços básica e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada Senhora Ivania Maria Simon da Silva CPF: ***.919.040-**.
