EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154039

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154039 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23105.007101/2023-33. Pregão. Nº 301/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 21/2023, a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026;. Vigência: 17/09/2026 a 13/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 918.527,64. Data de Assinatura: 17/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).