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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154039

Ministério da EducaçãoFundação Universidade do Amazonas

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154039 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23105.028777/2023-61. Pregão. Nº 305/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 05.446.406/0001-16 - META SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 14/2023, a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026;. Vigência: 17/09/2026 a 02/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.502.598,17. Data de Assinatura: 17/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).