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sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Edição nº 177 · 3.261 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
  • A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
  • Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
  • O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
  • O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 11Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 19Min. da Defesa 155Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 338Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 17Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 13Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 68Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 22Min. de Minas e Energia 51Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 12Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Saúde 79Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 59Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 3Poder Judiciário 67Defensoria Pública da União 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 68Ineditoriais 85Governo do Estado 39Prefeituras 786

Contratos e licitações

Ministério da Educação

338 atos · página 10 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 46

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 177 · Pág. 46

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

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Extrato de Termo de ParceriaSeção 3 · Edição 177 · Pág. 46

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações › Secretaria Administrativa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 46

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 158718

Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153115

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança

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ExtratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 46

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153031

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 46

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153163

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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EditalSeção 3 · Edição 177 · Pág. 46

EDITAL

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Convênios › Núcleo de Acordos e Convênios de Inovação e Internacionalização

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 177 · Pág. 46

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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ExtratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 46

EDITAL Nº 55/2026-PROGRAD/PRPGP/COREMU/UFSM, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Graduação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Apucarana

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153035

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações e Contratos › Divisão de Contratos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 47

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2026 - UASG 158718

Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 47

EXTRATO DE ADESÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal de São João del-Rei

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 47

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Ponta Grossa

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 177 · Pág. 47

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 47

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153036

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 47

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154358

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154358

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba

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