EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 158718

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 158718 Nº Processo: 23479.007289/2026-14. Dispensa Nº 91/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Implementar ações de formação inicial e continuada e de apoio à realização de eventos educacionais, mediante a oferta de cursos de formação continuada, nas modalidades presencial, semipresencial e a distância, destinados a professores e gestores da rede pública de educação básica, no âmbito da rede nacional de formação continuada dos profissionais do magistério da educação básica (renafor), em atendimento à carta-convite às instituições federais de educação superior (ifes) e em conformidade com a portaria mec/secadi nº 10, de 18 de fevereiro de 2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 299.992,00. Data de Assinatura: 10/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).