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sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Edição nº 177 · 3.261 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
- A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
- Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
- O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
245 atos · página 10 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS de 17 de SETEMBRO de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Superintendência de Gestão de Pessoas
PORTARIA GAB/FURG N° 3.100, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA GAB/FURG N° 3.112, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Portarias de 17 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA Nº 4.070, de 17 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA nº 1.016/GR/UNIR, de 16 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA Nº 1.693, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
ATOS de 16 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
Portaria nº 475, de 17 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
Portaria nº 476, de 17 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
PORTARIA N° 1.125, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 1.128, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 1.129, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Reitoria › Gabinete
PORTARIA nº 1.017/GR/UNIR, de 16 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA UFT N° 1.303, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
PORTARIA UFT N° 1.304, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
PORTARIA UFT N° 1.312, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
PORTARIA UFT N° 1.311, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
PORTARIA UFT N° 1.313, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
PORTARIA UFT N° 1.315, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
PORTARIA UFT N° 1.314, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Reitoria
Portaria UNIRIO nº 446, de 16 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro