PORTARIA N° 1.128, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 1.128, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A VICE-REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando:o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o disposto na Resolução nº 23, de 22/10/2024 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.030032/2026-13, resolve: Art. 1º - Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora LUCIANA DE ABOIM MACHADO, Professor do Magistério Superior, Classe C - Associado, Nível/Padrão 4, matrícula SIAPE nº 1690511, lotada no Departamento de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para participar como painelista no VII Congresso Italo-Luso-Brasileiro de Direito, na cidade de Roma, Itália, bem como para atuar como docente visitante, diretora de Programa de Pós-Doutorado e coordenadora/conferencista no 18º Encontro da Rede de Estudos em Direitos Humanos na Transnacionalidade/Conferência Internacional sobre Inteligência Artificial, Direitos Humanos e Globalização, na Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria, na cidade de Reggio Calabria, Itália, pelo período de 18/09/2026 a 10/10/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. Silvana Aparecida Bretas