ATOS de 16 de setembro de 2026

ATOS de 16 de setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.634 - No Ato da Reitoria nº 1224/26, publicado no D.O.U de 13/07/2026, referente à designação de LYVIA SOUSA GOMES DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 2523762, para exercer a Função Gratificada, de Chefe da Perícia Médica/SGP onde se lê: para exercer a Função Gratificada, FG-1, leia-se: para exercer a Função Gratificada, FG-2. (considerando o Processo n.º 23111.030402/2026-05) Nº 1.637 - 1. Autorizar o afastamento de ADEMIR SERGIO FERREIRA DE ARAÚJO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2476126, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola e Solos/CCA, para estudo no exterior, na Indiana University, em Bloomington - EUA, no período de 18/10/2026 a 24/10/2026, considerando-se 1 (um) dia antes e 1 (um) dia após para trânsito. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.043157/2026-67) Nº 1.640 - 1. Autorizar o afastamento de LÍVIA DO VALE MARTINS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1.231132, lotada na Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo-Procampo/CAFS, para Treinamento Regularmente Instituído, a ser realizado Universidad de la República, em Montevidéu - Uruguai, no período de 20/10/2026 a 29/10/26, considerando-se 1 (um) dia antes e 1 (um) dia após para trânsito. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.043379/2026-87) Nº 1.641 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA AUXILIADORA FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 0423483, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe D, Padrão 001, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Coordenação do Curso de Letras Vernáculas/CCHL, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.038426/2026-55) Nº 1.642 - Conceder, em decorrência do falecimento de Jose de Ribamar Silva, ex-servidor, matrícula SIAPE nº 422937, Pensão a MARIA DO DESTERRO FREITAS DE AGUIAR, viúva, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 16, I, da Lei nº 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME nº 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º, da EC nº 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.021648/2026-71) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA