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sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Edição nº 177 · 3.261 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
- A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
- Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
- O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Governo do Estado
39 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Governo do Estado › Governo do Estado de Pernambuco › Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Governo do Estado › Governo do Estado de Pernambuco › Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado de Roraima › SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Instituto de Desenvolvimento do Piauí
AVISO DE SUSPENSÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - PROGRAMA SC RURAL 2
Governo do Estado › Governo do Estado de Santa Catarina › Secretaria de Estado da Agrigultura e da Pesca
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
aviso de manifestação de interesse
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Secretaria do Estado da Fazenda