EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - PROGRAMA SC RURAL 2

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - PROGRAMA SC RURAL 2 A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAPE), do Estado de Santa Catarina, por meio da Diretoria Executiva do SC Rural 2 (DESC), no âmbito do Programa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar de Santa Catarina - Resiliência Ambiental, Inovação e Inclusão Social no Espaço Rural - Programa SC Rural 2, torna público o Edital de Chamada Pública nº 01/2026. Objeto: Seleção de Manifestações de Interesse (MIs) para acesso a apoio financeiro referente ao Componente Apoio Direto do Programa SC Rural 2, observados os critérios, requisitos, modalidades de apoio, limites, procedimentos e demais condições estabelecidos no Edital. Objetivo: Apoiar iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável das atividades rurais, mediante apoio à implementação de subprojetos destinados, entre outras finalidades previstas no Edital, às seguintes modalidades de apoio: Apoio à produção sustentável, Apoio à adequação e melhorias ambientais, Investimentos em planos de negócio para empreendimentos novos ou existentes, Adequação de energia elétrica, Conectividade (internet e tecnologia da informação), Segurança Alimentar e Nutricional e Adoção de tecnologias inovadoras com foco na ecoinovação, contribuindo para a sustentabilidade produtiva e para a melhoria das condições socioeconômicas das famílias beneficiárias. Modalidade: Apoio financeiro, com previsão de contrapartida, observados os critérios, requisitos, modalidades de apoio, limites, procedimentos e demais condições estabelecidos no Edital. Público-alvo: Agricultores familiares, integrantes de povos e comunidades tradicionais e pescadores artesanais, residentes e domiciliados em Santa Catarina, enquadrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e aptos ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), observados os demais requisitos do Edital. Período para apresentação das Manifestações de Interesse: De 25 de setembro de 2026 a 24 de outubro de 2026. As Manifestações de Interesse (MIs) deverão ser apresentadas na forma, nos locais e nos prazos estabelecidos no Edital, perante os Escritórios Municipais da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI) competentes, conforme as regras nele previstas. Acesso ao Edital: O Edital e seus anexos estarão disponíveis na página oficial da SAPE na internet, no último item da lista, denominado "SC Rural 2", no seguinte endereço: https://sape.sc.gov.br/institucional/biblioteca-de-documentos/, bem como, em meio físico, nos Escritórios Municipais e Regionais da EPAGRI, cuja relação de endereços pode ser consultada em: https://www.epagri.sc.gov.br/a-epagri/unidades/escritorios-municipais/ Dúvidas e informações: Por meio do e-mail edital@scrural.sc.gov.br. Processo SGP-e: SAPE 1780/2026. ADMIR EDI DALLA CORT Secretário