EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 48/2001 Alteração da Modalidade e da Denominação Contratual, Passando O Contrato de Arrendamento A Vigorar Como Contrato de Cessão de Uso Onerosa, Nos Termos da Portaria Minfra/Snpta nº 51/2021; Prorrogação do Prazo Contratual Por Mais 25 Anos; Alteração do Índice de Reajuste dos Valores Contratuais Para O Índice de Preços Ao Consumidor Amplo - Ipca; Exclusão da Área Denominada Rota de Fuga, Correspondente A 4.532 M², da Área Objeto do Contrato, Passando Sua Administração e Responsabilidade à Cedente; Bem Como Alteração das Cláusulas Contratuais Correlatas à Nova Modalidade de Exploração e às Demais Disposições Previstas No Termo Aditivo, Permanecendo Inalteradas As Demais Cláusulas e Condições Contratuais. Cessionárias: TERMOPERNAMBUCO S.A, CNPJ: 003.795.050/0001-09 E NEOENERGIA S.A, CNPJ: 01 083.200/0001-18. IPOJUCA/PE. Ipojuca, 10 de setembro de 2026. ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO BISNETO. Diretor Presidente.