AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA Nº 26/2026 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 026/2026 - EMAP, no modo de disputa ABERTO, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, orçamento SIGILOSO, no dia 08/10/2026, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio https://licitacoes-e2.bb.com.br/ , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL, VISANDO APOIAR A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP NA GESTÃO AMBIENTAL, ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ANÁLISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS E ATENDIMENTO ÀS CONDICIONANTES AMBIENTAIS RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS SOB SUA RESPONSABILIDADE, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste edital, que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 1392/2026-EMAP, de 11/05/2026 e em conformidade com as disposições do novo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, de 29/07/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e https://www.portodoitaqui.com/ , no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6532/3216-6533 e 3216-6517. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefones (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6517. São Luís/MA, 14 setembro de 2026. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos