quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Edição nº 175 · 3.378 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

A Receita Federal esclareceu regras sobre a tributação de empresas de saúde e a retenção de contribuições previdenciárias, definindo critérios para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL e dispensando a retenção em serviços prestados pessoalmente por sócios.
O Banco Central divulgou novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que servem de base para o cálculo de rendimentos da poupança e reajustes de contratos de financiamento imobiliário.
A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia e em Goiás para viabilizar a construção da subestação Rio da Estiva e da PCH Engenheiro Érico Bitencourt de Freitas, permitindo o avanço de obras de infraestrutura elétrica.
O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas autorizadas a receber benefícios fiscais de ICMS no Ceará, Paraná e São Paulo, incluindo novos contribuintes e ajustando registros do setor aeronáutico.
O governo autorizou o afastamento de servidores para missões oficiais nos Estados Unidos e na China, focadas na preparação logística de viagens presidenciais, cobertura jornalística e debates sobre políticas digitais.

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Todos Presidência da República 13 Min. da Agricultura e Pecuária 59 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14 Min. das Cidades 7 Min. das Comunicações 20 Min. da Cultura 14 Min. da Defesa 199 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 28 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 9 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 364 Min. do Esporte 27 Min. da Fazenda 61 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78 Min. da Igualdade Racial 5 Min. da Justiça e Segurança Pública 37 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26 Min. de Minas e Energia 37 Min. da Pesca e Aquicultura 15 Min. das Mulheres 1 Min. de Portos e Aeroportos 9 Min. do Planejamento e Orçamento 4 Min. dos Povos Indígenas 9 Min. da Previdência Social 27 Min. da Saúde 112 Min. das Relações Exteriores 1 Min. do Trabalho e Emprego 6 Min. dos Transportes 33 Banco Central do Brasil 10 Min. do Turismo 2 Controladoria-Geral da União 3 Min. Público da União 13 Tribunal de Contas da União 6 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 11 Poder Judiciário 71 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 69 Ineditoriais 59 Governo do Estado 33 Prefeituras 803

Contratos e licitações

Ministério de Minas e Energia

37 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 95

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 323102

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

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ExtratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 95

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 95

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais

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Aviso de Audiência PúblicaSeção 3 · Edição 175 · Pág. 95

AVISO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS Nº 20/2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 95

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Secretaria de Leilões

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 95

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Secretaria de Leilões

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 95

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Secretaria de Leilões

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 95

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Secretaria de Leilões

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 95

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 96