EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 323102

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.002418/2023-87. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão consensual tem por objeto a extinção, por acordo entre as partes, do contrato nº 14/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza e conservação para atender às necessidades da gerência regional da anm no estado do ceará - anm/ce, em conformidade com a cláusula décima primeira do ajuste e com fundamento no art. 138, inciso ii, da lei nº 14.133, de 2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).