Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 15 de setembro de 2026
Edição nº 174 · 3.177 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional regulamentou financiamentos para taxistas e motoristas de aplicativos comprarem veículos novos com critérios de sustentabilidade, fixando juros de 2,5% ao ano e permitindo incluir itens de segurança e custos extras no crédito.
- Novas regras definem limites financeiros para órgãos públicos e estatais contratarem operações de crédito, enquanto o Banco Central atualizou os valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF para correção de contratos e investimentos.
- O Distrito Federal aderiu a convênio que permite o perdão de dívidas tributárias de pequeno valor e descontos em multas de ICMS, seguindo as mesmas regras aplicadas em Goiás.
- O governo publicou diversos protocolos de ICMS que alteram regras de substituição tributária e suspensão de impostos para setores como combustíveis, autopeças e agropecuária, impactando operações interestaduais.
- A Receita Federal esclareceu que, em caso de imposto retido indevidamente, o direito à restituição é do beneficiário do pagamento, sendo que a empresa retentora só pode solicitar o reembolso se provar a devolução do valor ao titular.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério das Cidades
9 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.30/26
Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.33/24-1
Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Administração Central
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Administração Central
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES nº 1/2026
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife