EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES nº 1/2026

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES nº 1/2026 Extrato de Protocolo de Intenções nº 01/2026. PARTÍCIPES: União por intermédio do Ministério das Cidades-MCID e a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos- ANTPTrilhos. OBJETO: Envidar os esforços necessários para o desenvolvimento de atividades de produção, intercâmbio e difusão de informações, conhecimentos e boas práticas sobre planejamento, desenvolvimento de projetos e gestão de infraestrutura metroferroviária para o transporte de passageiros a ser executado no âmbito de atuação dos partícipes. VIGÊNCIA: 24 meses contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada mediante celebração de termo aditivo. RECURSOS: Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para execução do Protocolo de Intenções. PROCESSO: 80000.006532/2026-37. DATA DE ASSINATURA: 14 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Marcos Daniel Souza dos Santos, Secretário Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, e Ana Patrizia Gonçalves Lira Ribeiro, Diretora-Presidente da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos-ANTPTrilhos.