EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo 01 do Contrato n° 005/2025-DT. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto: alterar o índice de reajuste da Cláusula Nona do contrato 005/2025-DT e do item 14 do Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Cláusula Décima Nona do Contrato nº 005/2025-DT, além dos art. 81, inciso II, §1º da Lei 13.303/2016, bem como o artigo 232 do RILC/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora de Técnica. CONTRATADA: EMPAC DO NORDESTE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: Giuseppe Marcelino Gori Júnior. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025.2