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terça-feira, 15 de setembro de 2026
Edição nº 174 · 3.177 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional regulamentou financiamentos para taxistas e motoristas de aplicativos comprarem veículos novos com critérios de sustentabilidade, fixando juros de 2,5% ao ano e permitindo incluir itens de segurança e custos extras no crédito.
- Novas regras definem limites financeiros para órgãos públicos e estatais contratarem operações de crédito, enquanto o Banco Central atualizou os valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF para correção de contratos e investimentos.
- O Distrito Federal aderiu a convênio que permite o perdão de dívidas tributárias de pequeno valor e descontos em multas de ICMS, seguindo as mesmas regras aplicadas em Goiás.
- O governo publicou diversos protocolos de ICMS que alteram regras de substituição tributária e suspensão de impostos para setores como combustíveis, autopeças e agropecuária, impactando operações interestaduais.
- A Receita Federal esclareceu que, em caso de imposto retido indevidamente, o direito à restituição é do beneficiário do pagamento, sendo que a empresa retentora só pode solicitar o reembolso se provar a devolução do valor ao titular.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
13 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MIDR Nº 3.027, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro › Gabinete do Ministro
PORTARIA MIDR Nº 2.963, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva › Gabinete-SE
PORTARIA MIDR Nº 2.964, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva › Gabinete-SE
PORTARIA MIDR Nº 3.011, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva › Gabinete-SE
PORTARIA MIDR Nº 3.025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro › Gabinete do Ministro
PORTARIA MIDR Nº 3.026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro › Gabinete do Ministro
DESPACHO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva › Diretoria de Administração
DESPACHO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva › Diretoria de Administração
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste › Gabinete
PORTARIA ANA Nº 422, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico › Diretor-Presidente
PORTARIA DA-DGP Nº 29, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas › Diretoria Administrativa › Divisão de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste › Gabinete
PORTARIA DA/DGP Nº 30, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas › Diretoria Administrativa › Divisão de Gestão de Pessoas