RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Processo: nº 59336.001567/2024-30 No caput do art. 1º da portaria Sudene nº 163, de 11 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 14 de setembro de 2026, Seção 2, pág. 40, Onde se lê: Art. 1º Designar o Diretor de Planejamento e Articulação de Políticas para exercer o encargo de Ordenador de Despesas da Sudene, no período de 14 a 30 de novembro de 2026, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, vedada a subdelegação. Leia-se: Art. 1º Designar o Diretor de Planejamento e Articulação de Políticas para exercer o encargo de Ordenador de Despesas da Sudene, no período de 14 a 30 de setembro de 2026, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, vedada a subdelegação.