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terça-feira, 15 de setembro de 2026
Edição nº 174 · 3.177 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional regulamentou financiamentos para taxistas e motoristas de aplicativos comprarem veículos novos com critérios de sustentabilidade, fixando juros de 2,5% ao ano e permitindo incluir itens de segurança e custos extras no crédito.
- Novas regras definem limites financeiros para órgãos públicos e estatais contratarem operações de crédito, enquanto o Banco Central atualizou os valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF para correção de contratos e investimentos.
- O Distrito Federal aderiu a convênio que permite o perdão de dívidas tributárias de pequeno valor e descontos em multas de ICMS, seguindo as mesmas regras aplicadas em Goiás.
- O governo publicou diversos protocolos de ICMS que alteram regras de substituição tributária e suspensão de impostos para setores como combustíveis, autopeças e agropecuária, impactando operações interestaduais.
- A Receita Federal esclareceu que, em caso de imposto retido indevidamente, o direito à restituição é do beneficiário do pagamento, sendo que a empresa retentora só pode solicitar o reembolso se provar a devolução do valor ao titular.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
265 atos · página 9 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Reitoria
PORTARIAS de 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Divisão de Provimentos e Funções
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.631, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIA PROGEP/UFR Nº 400, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI N° 6.095, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido › Gabinete da Reitoria
DESPACHOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO 14 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO de 14 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA GABREI N° 6.127 , DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
DESPACHO 14 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO 14 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Portaria GBR/UFRPE nº 919, de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco › Gabinete do Reitor
Portaria GBR/UFRPE nº 927, de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco › Gabinete do Reitor
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor
Retificação
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor
Despacho de 11 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor
Despacho DE 11 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.156, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Tecnologia
EDITAL Nº 652, DE 11 de SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas