PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.136136/2026-14, resolve: Nº 1.021 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por LAIZE ARAUJO DANTAS, matrícula nº 1145178, lotado(a) na Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), a partir de 15 de setembro de 2026, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.118988/2026-11, resolve: Nº 1.022 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a SUZANA MARIA DE ALMEIDA GUILHERME VILAR DE QUEIROZ (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOSE ROSELIO VILAR DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 0346834, falecido(a) em 26 de julho de 2026. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS