PORTARIA PROGEP/UFR Nº 400, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA PROGEP/UFR Nº 400, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e tendo em vista os termos do Art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, a Instrução Normativa PROGEP/Reitoria/UFR nº 03, de 28 de maio de 2024, a Instrução Normativa PROGEP/Reitoria/UFR nº 10, de 11 de outubro de 2024 e os autos do processo SEI nº 23853.012085/2024-19, resolve: Art. 1º Fica encerrado o processo de Avaliação de Estágio Probatório do servidor Pedro Lopes Miranda Júnior, SIAPE nº 336****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Mecânica, após a conclusão de todas as etapas da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório às quais foi submetido. Art. 2º Considerando o resultado final do processo avaliativo, declara-se o servidor aprovado no Estágio probatório e estável no serviço público federal, nos termos da legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em primeiro de setembro de dois mil e vinte e seis. Ludiele Souza Castro