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terça-feira, 15 de setembro de 2026
Edição nº 174 · 3.177 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional regulamentou financiamentos para taxistas e motoristas de aplicativos comprarem veículos novos com critérios de sustentabilidade, fixando juros de 2,5% ao ano e permitindo incluir itens de segurança e custos extras no crédito.
- Novas regras definem limites financeiros para órgãos públicos e estatais contratarem operações de crédito, enquanto o Banco Central atualizou os valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF para correção de contratos e investimentos.
- O Distrito Federal aderiu a convênio que permite o perdão de dívidas tributárias de pequeno valor e descontos em multas de ICMS, seguindo as mesmas regras aplicadas em Goiás.
- O governo publicou diversos protocolos de ICMS que alteram regras de substituição tributária e suspensão de impostos para setores como combustíveis, autopeças e agropecuária, impactando operações interestaduais.
- A Receita Federal esclareceu que, em caso de imposto retido indevidamente, o direito à restituição é do beneficiário do pagamento, sendo que a empresa retentora só pode solicitar o reembolso se provar a devolução do valor ao titular.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
62 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTROS DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Agência de Promoção de Exportações do Brasil
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Ineditoriais › Comitê Paralímpico Brasileiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ADITIVO
Ineditoriais › Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO CONAGRESTE
AVISO
Ineditoriais › Consorcio Intermunicipal Grande ABC
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Ineditoriais › Consirc Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
EDITAL de REGISTRO DE CHAPA
Ineditoriais › Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas atividades Portuárias
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO
EDITAL de convocação
Ineditoriais › Federação Nacional dos Advogados
Extrato de Termo Aditivo
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa