Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Edição nº 173 · 3.641 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
  • Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
  • Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
  • O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 39Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 61Min. da Defesa 141Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 349Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 19Min. da Fazenda 48Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 28Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Igualdade Racial 3Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 51Min. de Minas e Energia 26Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 24Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. da Saúde 98Min. das Relações Exteriores 3Min. dos Transportes 25Min. do Trabalho e Emprego 2Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 9Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 86Ineditoriais 63Governo do Estado 28Prefeituras 814

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.235 atos · página 39 de 94

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 105

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 443020

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 105

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Rio Grande do Norte

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 105

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Rio Grande do Norte

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 105

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Rio Grande do Norte

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 105

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Rio Grande do Norte

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 105

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Rio Grande do Norte

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 105

EDITAL PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 105

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 193117

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Piauí

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 105

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 193117

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Piauí

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 173 · Pág. 105

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 105

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 443033

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Finanças e Arrecadação

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 105

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Rio Grande do Norte

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 105

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 106

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Indústrias Nucleares do Brasil S › A

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 106

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Indústrias Nucleares do Brasil S › A

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 106

EXTRATO DE ACORDO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

Ver detalhes →
Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 106

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética

Ver detalhes →
ComunicadoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 106

COMUNICADO SDL-ANP Nº 174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 106

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 495500

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais em São Paulo

Ver detalhes →
RetificaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 106

RETIFICAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Ver detalhes →
Aviso de Tomada de SubsídiosSeção 3 · Edição 173 · Pág. 106

AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 22/2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo

Ver detalhes →
Aviso de Tomada de SubsídiosSeção 3 · Edição 173 · Pág. 106

AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 23/2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 107

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 107

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

Ver detalhes →