Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 106
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética
Texto integral
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo 48002.001113/2026-86. Protocolo de Intenções. PARTES: Empresa de Pesquisa Energética - EPE - CNPJ: 06.977.747/0002-61 e Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB - CNPJ: 63.057.822/0001-29. Objeto: Definição das linhas gerais de colaboração entre as PARTES no desenvolvimento de iniciativas e ações voltadas à pesquisa, aprofundamento, criação e disseminação do conhecimento sobre comunidades energéticas e energia cooperativa, incluindo temas correlatos como eficiência energética, sustentabilidade, transição energética e energias renováveis. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2029. Assinatura: 09/09/2026.