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segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Edição nº 173 · 3.625 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
- Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
- Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
- O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
814 atos · página 12 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Aquidauana
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Naviraí
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Costa Rica
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado
AVISO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Sidrolândia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alfenas
Aviso De Licitação
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Boa Esperança
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Boa Esperança
AVISO de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Rochedo
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carneirinho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carneirinho
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Buenópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Brasília de Minas
Extrato do contrato nº 67/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capinópolis
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas