AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.098/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB A Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público para o conhecimento dos interessados que, o Edital de Chamamento Público nº 04/2026, destinado à Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. O presente Edital tem por objeto a seleção de 01 (um) projeto cultural de pessoa física, agente cultural atuante, para a realização do Som das Águas Festival de Talentos Musicais - 1ª Edição, a ser realizado nos dias 13 e 14 de novembro de 2026, no Salão de Eventos Municipal. O valor total disponibilizado para o presente Edital é de R$ 72.415,72 (setenta e dois mil quatrocentos e quinze reais e setenta e dois centavos). As inscrições estarão abertas das 07h00 do dia 14 de setembro de 2026 até às 17h00 do dia 21 de setembro de 2026, conforme as condições estabelecidas no Edital. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por e-mail, mediante o envio da documentação exigida no Edital para o endereço eletrônico cultura.selecaopa@gmail.com. O edital completo poderá ser obtido através do endereço eletrônico www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na aba Licitações. Informações complementares poderão ser obtidas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, ou através do e-mail cultura.selecaopa@gmail.com. O acompanhamento de todas as etapas, bem como dos respectivos prazos, será de responsabilidade dos agentes culturais participantes. , conforme segue: Paraíso das Águas - MS, 11 de setembro de 2026. Guerino Perius Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer