AVISO de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

AVISO de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 Após a regular tramitação do procedimento licitatório e constatada a conformidade de todos os atos praticados com as disposições legais vigentes, especialmente à luz da Lei nº 14.133/2021, bem como em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, o Prefeito Municipal de Rochedo/MS, Sr. Arino Jorge Fernandes de Almeida, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso IV, da referida Lei resolve: ADJUDICAR o objeto da Concorrência nº 004/2026 à empresa MAPESE MÁQUINAS, PEÇAS, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.195.005/0001-27, pelo valor global de R$ 809.000,00 (oitocentos e nove mil reais), por ter apresentado proposta mais vantajosa à Administração, em conformidade com os critérios estabelecidos no edital. HOMOLOGAR o processo licitatório referente a Concorrência nº. 004/2026, Processo nº. 042/2026, para Contratação de empresa especializada para execução de obra da 1º etapa do campo de futebol, localizado na área urbana do munícipio de ROCHEDO/MS, em atendimento ao contrato de repasse trasferencias especiais nº 09032025-08310l - nº 202539180003 ações disporte e lazer, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos em edital e seus anexos. DETERMINAR a adoção de todas as providências administrativas necessárias à formalização da contratação, inclusive a convocação da empresa adjudicatária para assinatura do instrumento contratual, nos termos da legislação vigente. Rochedo/MS, 11 de setembro de 2026. ARINO JORGE FERNANDES DE ALMEIDA Prefeito