AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 Proc. Adm n 112/2026. O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões do Agente de Contratação e Equipe de apoio, considerando o parecer jurídico final favorável, resolve HOMOLOGAR o objeto da Concorrência Eletrônica n 12/2026 à licitante vencedora do certame, sendo esta DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 39.480. 758/0001-00, com o valor global de R$ 1.175.400,00 (um milhão, cento e setenta e cinco mil e quatrocentos reais). O citado processo se refere à contratação de empresa especializada para "Reforma e ampliação da Escola Municipal Indígena Marcolino Lili". Na forma e condições do edital e seus anexos. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): DA349A9168416D9A76C4F7E07 7A24EFD49E937A2. Aquidauana/MS, 11 de setembro de 2026. Mauro Luiz Batista Prefeito