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segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Edição nº 173 · 3.625 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
  • Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
  • Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
  • O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 39Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 61Min. da Defesa 141Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 349Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 19Min. da Fazenda 48Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 28Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Igualdade Racial 3Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 51Min. de Minas e Energia 26Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 24Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. da Saúde 98Min. das Relações Exteriores 3Min. dos Transportes 25Min. do Trabalho e Emprego 2Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 9Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 86Ineditoriais 63Governo do Estado 28Prefeituras 814

Contratos e licitações

Poder Judiciário

77 atos · página 1 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 129

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração › Comissão Permanente de Licitação

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EditalSeção 3 · Edição 173 · Pág. 129

EDITAL

Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 129

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 129

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça

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ExtratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 129

EXTRATO DE CANCELAMENTO

Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 129

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência

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AtoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 129

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 49/2026- UASG 070001. Nº Processo: 2026.00.000001424-6

Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Aquisições › Seção de Contratos

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 129

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 129

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal › Presidência › Secretaria-Geral › Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas

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EditalSeção 3 · Edição 173 · Pág. 134

edital

Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

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EditalSeção 3 · Edição 173 · Pág. 138

Edital

Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

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EditalSeção 3 · Edição 173 · Pág. 141

Edital

Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

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EditalSeção 3 · Edição 173 · Pág. 144

Edital

Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

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EditalSeção 3 · Edição 173 · Pág. 147

Edital

Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 151

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 151

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 151

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 152

EXTRATO DE RESCISÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 152

extratro de termo aditivo

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Acre

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Extrato de Nota de EmpenhoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 152

EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de Reconhecimento de DívidaSeção 3 · Edição 173 · Pág. 152

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 173 · Pág. 152

EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 173 · Pág. 152

AVISO DE PENALIDADE

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 152

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

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