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segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Edição nº 173 · 3.625 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
  • Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
  • Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
  • O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 48Min. da Agricultura e Pecuária 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Cidades 7Min. da Cultura 11Min. das Comunicações 1Min. da Defesa 67Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 259Min. da Fazenda 36Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 46Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 17Min. da Igualdade Racial 4Min. da Justiça e Segurança Pública 37Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 5Min. das Mulheres 6Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 10Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 13Min. da Previdência Social 19Min. das Relações Exteriores 10Min. da Saúde 47Min. dos Transportes 20Min. do Trabalho e Emprego 9Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 11Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Poder Legislativo 5Defensoria Pública da União 1Tribunal de Contas da União 2Poder Judiciário 101Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 2Editais e Avisos 14

Pessoal

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

12 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 57

PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.970, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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DespachoSeção 2 · Edição 173 · Pág. 57

DESPACHO ICMBIO Nº 106, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

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DespachoSeção 2 · Edição 173 · Pág. 57

DESPACHO ICMBIO Nº 104, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 173 · Pág. 57

RETIFICAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva

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DespachoSeção 2 · Edição 173 · Pág. 57

DESPACHO Nº 77.989/2026-MMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 57

PORTARIA ICMBio Nº 4.281, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 57

PORTARIA ICMBIO Nº 4.241, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 57

PORTARIA ICMBIO Nº 4.254, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 57

PORTARIAS ICMBIO DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 57

PORTARIAS ICMBIO DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

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DespachoSeção 2 · Edição 173 · Pág. 58

DESPACHO ICMBIO Nº 107, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 58

PORTARIA CORREGEDORIA/ICMBIO Nº 4.378, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Corregedoria

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