DESPACHO ICMBIO Nº 104, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHO ICMBIO Nº 104, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora: JÚLIA CHAVES DE GUSMÃO, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do "COP31 Simulation Programme", em Cairo, Egito, de 24 de setembro de 2026 a 03 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado. MAURO OLIVEIRA PIRES