DESPACHO Nº 77.989/2026-MMA

DESPACHO Nº 77.989/2026-MMA A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para participar da 17ª Reunião da Conferência das Partes (COP-17) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), em Ierevan, Armênia, no período de 16 de outubro a 1º de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.009069/2026-71. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO