segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Edição nº 173 · 3.625 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.

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Todos Presidência da República 6 Min. da Agricultura e Pecuária 39 Min. das Cidades 5 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28 Min. das Comunicações 11 Min. da Cultura 61 Min. da Defesa 141 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 349 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. do Esporte 19 Min. da Fazenda 48 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 28 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Justiça e Segurança Pública 41 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 51 Min. de Minas e Energia 26 Min. das Mulheres 2 Min. do Planejamento e Orçamento 6 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. de Portos e Aeroportos 24 Min. dos Povos Indígenas 3 Min. da Previdência Social 12 Min. da Saúde 98 Min. das Relações Exteriores 3 Min. dos Transportes 25 Min. do Trabalho e Emprego 2 Banco Central do Brasil 6 Min. do Turismo 1 Min. Público da União 20 Tribunal de Contas da União 9 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 1 Poder Judiciário 77 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 86 Ineditoriais 63 Governo do Estado 28 Prefeituras 814

Contratos e licitações

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

19 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 24

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1616/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Sergipe › Divisão de Administração

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 24

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia › Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2097/2026 - UASG 373047

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional na Paraíba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1420/2026 - UASG 373072

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1580/2026 - UASG 133088

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Distrito Federal e Entorno

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 26

Edital de Notificação

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Sergipe › Divisão de Administração

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AvisoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 28

AVISO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização › Comissão Permanente de Licitação

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ExtratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 28

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Alagoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 28