EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21456.000139/2026-12. Contrato nº 12/2026. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0197-95. Contratada: DOUGLAS TINTAS 2 LTDA, CNPJ nº 53.249.358/0001-19. Objeto: aquisição de tinta "borracha líquida" e materiais de pintura destinados à impermeabilização e revitalização dos telhados dos silos de armazenagem da Unidade Armazenadora Rio Formoso/TO. Valor global: R$ 28.708,00 (vinte e oito mil, setecentos e oito reais). Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária: Natureza da Despesa 33.90.30 - Material de Consumo, PTRES 229526, Fonte de Recurso: 1000A004RI, Plano Interno RECUPERA UN, conforme Nota de Empenho 2026NE000040. Vigência: 60 (sessenta) dias, contados da data da assinatura. Data de assinatura: 03/09/2026. Assinam pela Contratante: MARCO TÚLIO DE SOUZA CARVALHO - Superintendente Regional e FELIPE THOMAZ DE SOUZA CARVALHO - Gerente de Operações e Gestão da Oferta. Assina pela Contratada: DOUGLAS CAVALCANTI CAMPOS, Representante Legal.