EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1420/2026 - UASG 373072

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1420/2026 - UASG 373072 Número do Contrato: 968/2024. Nº Processo: 54000.025727/2024-12. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS). Contratado: 04.478.348/0001-40 - QUALITISUL PRESTACAO SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir, em termos quantitativos, a jornada de trabalho semanal imposta aos empregados da contratada que prestam serviços para a contratante, reduzindo a carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 18/08/2026 a 01/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.722,35. Data de Assinatura: 18/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Ler no Diário Oficial ↗