Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 28

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Sergipe › Divisão de Desenvolvimento Sustentável

Texto integral

AVISO DE CREDENCIAMENTO O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, AUTARQUIA FEDERAL CRIADA PELO DECRETO-LEI Nº 1.110, DE 9 DE JULHO DE 1970, ALTERADO PELA LEI Nº 7.231, DE 23 DE OUTUBRO DE 1984, REVIGORADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 29 DE MARÇO DE 1989, CNPJ Nº 00.375.972/0001-60, COM SEDE EM BRASÍLIA/DF, NO SETOR BANCÁRIO NORTE, EDIFÍCIO PALÁCIO DO DESENVOLVIMENTO, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SUA SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA NO ESTADO DE SERGIPE, A SENHORA EVELYNE COSTA CARVALHO, BRASILEIRA, PORTADORA DO CPF Nº ***.370.305-**, CREDENCIA, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E NO DECRETO Nº 11.586, DE 2023, A COOPERATIVA NORDESTINA DE INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, ENTIDADE REPRESENTATIVA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.991.358/0001-87, COM SEDE NA RUA PROJETO DE ASSENTAMENTO BARRA DA ONÇA, S/N, ZONA RURAL, POÇO REDONDO/SE, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PRESIDENTE, A SENHORA ROSIVANIA DOS SANTOS RODRIGUES, BRASILEIRA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº ***612*-*, EXPEDIDA PELA SSP/SE, E DO CPF Nº ***.133.135-**, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2882/2025 E EM SEUS ANEXOS, OS QUAIS A CREDENCIADA declara CONHECER E ACATAR. E, PARA FIRMEZA E COMO PROVA DE ASSIM HAVEREM AJUSTADO, FOI ASSINADO O PRESENTE TERMO. PROCESSO Nº 54000.043653/2026-50 Aracaju/SE, 8 de setembro de 2026 Evelyne Costa Carvalho