segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Edição nº 173 · 3.625 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.

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Todos Presidência da República 48 Min. da Agricultura e Pecuária 10 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15 Min. das Cidades 7 Min. da Cultura 11 Min. das Comunicações 1 Min. da Defesa 67 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6 Min. da Educação 259 Min. da Fazenda 36 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 46 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 17 Min. da Igualdade Racial 4 Min. da Justiça e Segurança Pública 37 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12 Min. de Minas e Energia 5 Min. das Mulheres 6 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 10 Min. de Portos e Aeroportos 13 Min. dos Povos Indígenas 13 Min. da Previdência Social 19 Min. das Relações Exteriores 10 Min. da Saúde 47 Min. dos Transportes 20 Min. do Trabalho e Emprego 9 Banco Central do Brasil 5 Controladoria-Geral da União 11 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 20 Poder Legislativo 5 Defensoria Pública da União 1 Tribunal de Contas da União 2 Poder Judiciário 101 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 2 Editais e Avisos 14

Pessoal

Ministério da Defesa

67 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 10

PORTARIA DIRAP Nº 5.015/3PC2, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal

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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 10

PORTARIA - E.1/CMAO/ Nº 150, de 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental

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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 10

PORTARIA - C Ex Nº 1.201, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante

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Ato ConcessórioSeção 2 · Edição 173 · Pág. 10

PORTARIA Nº 83-SAP.1/SVP 3, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar

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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 10

PORTARIA GABAER Nº 1.293/GC1, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante › Assessoria de Recursos Humanos

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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 10

PORTARIA SGRI-MD Nº 4.656, de 10 de setembro de 2026

Ministério da Defesa › Assessoria Especial de Integridade e Segurança da Informação

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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 11

PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 777, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal

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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 11

PORTARIA Nº 303/SVPM, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha › Serviço de Veteranos e Pensionista da Marinha

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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 11