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segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Edição nº 173 · 3.625 atos publicados
Resumo do dia
O Diário em 60 segundos
- Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
- Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
- Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
- O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
TodosPresidência da República 48Min. da Agricultura e Pecuária 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Cidades 7Min. da Cultura 11Min. das Comunicações 1Min. da Defesa 67Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 259Min. da Fazenda 36Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 46Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 17Min. da Igualdade Racial 4Min. da Justiça e Segurança Pública 37Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 5Min. das Mulheres 6Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 10Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 13Min. da Previdência Social 19Min. das Relações Exteriores 10Min. da Saúde 47Min. dos Transportes 20Min. do Trabalho e Emprego 9Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 11Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Poder Legislativo 5Defensoria Pública da União 1Tribunal de Contas da União 2Poder Judiciário 101Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 2Editais e Avisos 14
Pessoal
Ministério da Cultura
11 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 9
PORTARIA MinC Nº 542, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
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RetificaçãoSeção 2 · Edição 173 · Pág. 9
RETIFICAÇÃO
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 9
PORTARIA MINC Nº 540, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 9
PORTARIA MinC Nº 541, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 9
PORTARIA fbn Nº 77, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional
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RetificaçãoSeção 2 · Edição 173 · Pág. 9
RETIFICAÇÃO
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional
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RetificaçãoSeção 2 · Edição 173 · Pág. 9
RETIFICAÇÃO
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 9
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 74, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 10
PORTARIA de pessoal FCRB Nº 86, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 10
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 83, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 (*)
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 10
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 84, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 (*)
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
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