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sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Edição nº 172 · 3.672 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
- A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
- O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.384 atos · página 75 de 100
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Rondonópolis
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte
AVISO DE RESCISÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu
AVISO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Xavantina
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Querência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Planalto da Serra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Planalto da Serra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Dourados
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Dourados
Retificação
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Água Clara
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Alcinópolis
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS nº 3/2026
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de São José do Povo
EXTRATO DE CONTRATO N° 139/2026
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Figueirão
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Coxim
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Sorriso
EXTRATO de contratos
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Jateí
extrato DE APOSTILAMENTO - PM-ADM-2025/6893
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina
aviso DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Mundo Novo
EXTRATO DE RESCISÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alagoa
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alagoa