AVISO DE RESCISÃO

AVISO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 060/2025 - Seleção de melhor proposta objetivando a Contratação de Empresa para Execução de obras de "Pavimentação Asfáltica em TSD e Drenagem Profunda e Superficial, Sinalização e Calçada, nas Ruas (trechos): Rua Espírito Santo, Rua Marechal Rondon, Rua Getúlio Vargas, Rua Dom Aquino e Rua Pastor Benedito, Rua Minas Gerais (acesso Secretaria Municipal de Obras), perfazendo uma área de 3.691,38 m², no município de Salto do Céu - MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos, constantes no Processo de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Fica Extinto em todos os seus termos e condições a partir do dia 26 de agosto de 2026. DOS FUNDAMENTOS: art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. ASSINAM: CONSTRUTORA 55 LTDA CNPJ: 01.729.797/0001-25 - Distratada e MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA - Prefeito de Salto do Céu-MT. Salto do Céu/MT, 26 de agosto de 2026. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente Comissão de Contratação