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sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Edição nº 172 · 3.672 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
- A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
- O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.384 atos · página 23 de 100
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 153115
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153036
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 153166
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Planejamento › Departamento de Planejamento Orçamentário › Divisão de Captação e Parcerias
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Dois Vizinhos
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Pato Branco › Diretoria de Planejamento e Administração-PB › Departamento de Materiais e Patrimônio-PB
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 154358
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba