EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Contrato de doação nº 198/2026. PARTÍCIPES: Fundação de Apoio Universitário- FAU e Universidade Federal do Triângulo Mineiro- UFTM. OBJETO: Em cumprimento ao Termo de Outorga FAPEMIG/DAP nº 118749839/2025, especialmente à sua Cláusula Treze, a FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU formaliza, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, a transferência patrimonial do equipamento adquirido com recursos do Projeto APQ-02530-25, discriminado no Pedido de Compra/Ordem de Serviço nº 039588 e no anexo deste instrumento, no valor de R$ 25.000,00. DA VIGÊNCIA: O presente instrumento entra em vigor na data de sua assinatura e produz efeitos para fins de formalização documental da transferência, da entrega e da guarda do equipamento, sem prejuízo da doação automática operada desde a aquisição, na forma do Termo de Outorga FAPEMIG/DAP nº 118749839/2025. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Código Civil. DATA DA ASSINATURA: 10/09/26. ASSINAM: Rafael Visibelli Justino e Marinalva Vieira Barbosa

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