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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 67
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 153115
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Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 153115
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 23079.015655/2018-10.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.015655/2018-10 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 31/2020, correspondente à atualização das das alíquotas médias do pis/cofins para o período próprio, à alta dos preços dos insumos utilizados na prestação dos serviços, com base na variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge) e à homologação da convenção coletiva de trabalho 2026/2027, número de registro no ministério do trabalho e emprego rj000911/2026, com vigência de 1° de março de 2026 a 28 de fevereiro o de 2027, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 14/09/2020 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.066.380,36. Data de Assinatura: 10/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).
