Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Edição nº 172 · 3.672 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
  • A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
  • O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 3Min. da Agricultura e Pecuária 50Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 19Min. da Defesa 180Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 32Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 336Min. do Esporte 69Min. da Fazenda 73Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 7Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 74Min. da Justiça e Segurança Pública 32Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 46Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. de Portos e Aeroportos 15Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 83Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 13Poder Legislativo 5Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 74Ineditoriais 69Governo do Estado 46Prefeituras 926

Contratos e licitações

Prefeituras

926 atos · página 36 de 39

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 242

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Capão Bonito

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 242

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cubatão

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 242

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dirce Reis

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 242

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 243

Avisos de Licitação

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guarulhos

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 243

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guaíra

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 243

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 243

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 243

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 243

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 243

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 243

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 243

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA

Ver detalhes →
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 243

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 243

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 244

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

Ver detalhes →
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 244

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jahu

Ver detalhes →
AtoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 244

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales

Ver detalhes →
AtoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 244

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 244

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 244

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 244

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO MESQUITA

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 244

Aviso de Adjudicação e Homologação

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iracemápolis

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 245

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Ver detalhes →